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té agora um grande espectro da opinião pública encarou a
crise institucional que abala o governo Dilma como consequência da corrupção,
dia após dia bombardeando a população com factoides midiáticos. Aqui, é
necessário mudar esta perspectiva se valendo de um método de análise
materialista a partir do critério de classe, pois tratar os melindres da
corrupção de forma geral dilui o essencial, o conflito entre os exploradores e
explorados, como se o corrupto (o serviçal) pudesse agir como elemento ativo no
processo e perante o capitalista (a burguesia), quando este último se apropria
da riqueza nacional como inerente à acumulação capitalista. A mídia, a classe
média, a direita e até setores da esquerda vêm tratando a corrupção brasileira
como uma generalidade deixando para trás o aspecto ontológico mais importante
que é a dominação de classe. A corrupção sempre existiu, desde as formações
sociais pré-capitalistas – quando não havia a distinção público/privada
(antiguidade oriental, Grécia Clássica, Roma), só que hoje ela advém e parte da
classe dominante detentora dos meios de produção. Assim, o jogo por detrás das
visões generalizadoras passa por manter a lógica do senso comum, a fim de que a
dominação e a opressão de uma classe sobre a outra se perpetue indefinidamente
no avançar dos tempos. O conteúdo de classe e ideológico tem sido imposto de
fora, como teremos oportunidade de constatar mais abaixo. Outrossim, significa
desvincular a corrupção de uma apropriação privada dos recursos públicos em
direção a um punhado de ricaços como um sistema funcional e não uma qualidade
natural da alma humana.
PARTE DA ENGRENAGEM QUE MOVE TODO UM SISTEMA
O genuíno marxista deve compreender a atual etapa por que
passa o imperialismo e a expansão tentacular da corrupção e seu significado de
classe. Como Lenin nos ensinou, trata-se da fusão do capital bancário e o
capital industrial dando origem ao capital financeiro, que por sua vez marca a
fusão do poder econômico com o poder político, colocando em evidência a
natureza exploradora e decadente deste sistema.
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| Os caciques da corrupção confabulam no Congresso |
Após a destruição contrarrevolucionária da URSS as
contradições do capitalismo se manifestaram muito mais incisivas em relação ao
processo de acumulação e sua subsequente tendência à crise turbinada pela queda
da taxa de lucros. Há, neste sentido, uma forte tendência à financeirização da economia
mundial e suas propriedades especulativas reativas e predatórias do grande
capital sobre as grandes massas, conduzidas pelos monopólios e trustes. Em
suma, trata-se da primazia do rentismo sobre a produção o qual tem como revés o
crescente empobrecimento das grandes massas trabalhadoras e uma concentração
absurda de capitais nas mãos dos monopólios.
Nesta perspectiva, antes de ser uma anomalia do regime
político ou parte da “natureza humana” ou ainda uma questão moral, a corrupção
é inerente ao funcionamento do capitalismo e do Estado que lhe dá sustentação e
sobrevida. Por exemplo, no Brasil que não houve revolução burguesa, o Estado
sempre fora o agente emulador da economia desde a época de Vargas; na crise
pós-2008, o Estado norte-americano injetou trilhões de dólares para salvar
empresas falidas (bancos, indústria automotiva etc.). A riqueza pública acaba
sempre sendo transferida para os bolsos dos capitalistas.
Seus meios são os conhecidos “offshores” aonde vertem os
bilhões e bilhões de dólares oriundos das falcatruas burguesas, protegidos pelo
segredo comercial. Derivam das privatizações, das negociatas intermonopólios e
interimperialistas, inclusive do tráfico internacional de armas e drogas, de
cuja origem o banqueiro não está interessado em saber.
No estado capitalista a distinção entre a esfera pública e
privada encerra em si o direito de propriedade como expressão jurídica das
“liberdades individuais”. Ou seja, na esfera privada o “indivíduo” é
proprietário de sua força de trabalho (o proletário) e os capitalistas o são
dos meios de produção. Este é precisamente o ponto nevrálgico da questão: o
Estado burguês não surge para regulamentar apenas as tensões capital/trabalho,
mas para defender os capitalistas e os mecanismos de mercado (o sistema
financeiro nacional). Solidifica-se assim o Estado moderno, voltado para
defender a propriedade privada dos meios de produção que entra em conflito com
os produtores da riqueza que são os trabalhadores. O Estado, portanto, não é
natural, tampouco a corrupção imperante neste meio não pode ser encarada como
base da natureza humana, do contrário equivale esconder cinicamente o fato de
que a pobreza e o atraso econômico decorrem do papel que as semicolônias
desempenham na divisão internacional do trabalho, o de terem seus
desenvolvimentos bloqueados pelos interesses imperialistas.
CORRUPÇÃO COMO PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO DE ACUMULAÇÃO DO
CAPITAL: UM INVESTIMENTO CALCULADO
Tomemos como exemplo o Brasil, cujas instituições burguesas
são relativamente frágeis. Então cabe a pergunta, como a burguesia quer debelar
a crise institucional através da operação “lava jato”? Simples! Ela não tem
este desejo quase orgásmico como demanda universal da sociedade contemporânea!
Tal “operação” foi montada para, antes de solucionar, aprofundar as demandas do
capitalismo e das frações burguesas mais reacionárias (latifúndio e
agronegócio) através das privatizações dos segmentos energéticos, ajustes
fiscais, corte de direitos dos trabalhadores, enfim a intercedência do Estado
na economia deve ser mínima senão nula. Evidentemente que medidas deste porte
irão colocar os países semicoloniais na esteira de suas metrópoles com o
aumento da remessa de lucros para o exterior causando o empobrecimento das
nações.
A concentração extrema de capitais faz com que monopólios
busquem aferir mais e mais lucros e para tanto tem seus meios: os chamados
“lobbies” parlamentares e “doleiros” que atuam de dentro ou por fora das
estatais grandiosas, como a Petrobras, que como agentes ganham seu quinhão.
Neste âmbito são arquitetadas as estratégias de ganhar licitações, corromper
dirigentes partidários, agentes públicos, formar carteis e monopólios tornando
possível o “perfeito” andamento do sistema financeiro/industrial capitalista
através de subornos. Aqui não cabe tratar a questão no campo da “desonestidade
dos indivíduos”, isto é, os funcionários públicos, os diretores de estatais que
são apenas assalariados. Tratar a corrupção como resultado da ação destes
assalariados significa esconder o real causador: os grandes proprietários dos
meios de produção dos quais flui o dinheiro e de onde se produz a riqueza pela
exploração coercitiva da força produtiva dos trabalhadores. “Acima”, mas parte
inseparável está o Estado que vem para legitimar estas relações de produção e
está coberto pelo manto do poder privado dos grandes capitalistas. Em síntese,
só pode haver corrupção onde houver suborno, e suborno só é possível quando há
capital para ser “investido” neste quesito! Corrupção, sem papas na língua, é
um investimento, um empréstimo em médio prazo...
Com o término do “surto econômico rápido” do Brasil que
abarcou o período 2009-13, quando os negócios estimulados a partir das benesses
do Estado eram bons, o dinheiro circulante abundava e os bancos concediam
créditos fáceis e rápidos. Claro, neste interim banqueiros, especuladores e a
agroindústria prosperaram como nunca em meio a financeirização da economia
brasileira e internacional.
QUANDO A SUPERESTRUTURA JURÍDICA TORNA-SE A PRERROGATIVA DO
ROUBO E O “PROJETO PONTES”
Em épocas de crise a metrópole trata de se prevenir e galgar
caminhos para sua futura atuação. A burguesia imperialista tem uma visão
estratégica de longo prazo quando se trata de formar quadros para atuar a seu
favor no estrangeiro, antecipando-se à crise especulativa de 2008 nos Estados
Unidos, não só no campo econômico – doação a fundos perdidos de trilhões de dólares
ao sistema financeiro internacional – como no ideológico. A formação de novos
agentes tornou-se prioridade do Departamento de Estado americano.
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| A saída para os trabalhadores é a frente única antifascista |
Um artigo do The Washington Post [23/12/2015, https://www.washingtonpost.com/world/the_americas/brazils-new-hero-is-a-nerdy-judge-who-is-tough-on-official-corruption/2015/12/23/54287604-7bf1-11e5-bfb6-65300a5ff562_story.html]
lança luz sobre as obscuras trilhas da justiça brasileira, hoje sob o comando
da “república de Curitiba”: “Moro disse que aprendeu com investigações de
corrupção estrangeiros, como o caso de Itália ‘Mãos Limpas’ da década de 1990,
que expôs propinas em contratos com o Estado. Sua abordagem também pode ter
sido influenciado por sua exposição ao processo legal dos Estados Unidos... Em
1998, Moro e sua colega Gisele Lemke passaram um mês em um programa especial na
Escola de Direito de Harvard. Em 2007, Moro
participou de um curso de três semanas para os potenciais líderes patrocinados
pelo Departamento de Estado dos EUA... Moro admira o rigor e eficiência do
sistema de justiça dos EUA” [grifo meu]. O argumento dos “nossos” magistrados
era que não sabiam empregar com sabedoria a legislação brasileira, precisavam
de... ajuda! Tamanha ignorância foi exposta por novos vazamentos do WikiLeaks [https://wikileaks.org/plusd/cables/09BRASILIA1282_a.html]
os quais demonstram a existência de uma força tarefa “anticorrupção”: “para acompanhar
em tempo real investigações e processos que tramitassem na justiça do Brasil...
em pelo menos dois grandes centros urbanos onde haja comprovado apoio judicial
para casos de finanças ilícitas, especialmente em São Paulo, Campo Grande ou
Curitiba”.
A força tarefa compreendia setores da PF, Ministério Público
de São Paulo, judiciário e representantes do Departamento de Estado ianque. O
curso sugestivamente se chamava “Projeto Pontes: construindo pontes para a
aplicação da lei no Brasil”, cuja tônica passava pela torpeza dos “métodos para
extrair provas, negociação de delações”, o que fascinou os togados aprendizes
brasileiros e que agora os põem em prática a patifaria assimilada com a ajuda
do PIG não menos vil, dando asas à fascistização do regime político ao condenar
partidos e principalmente a esquerda a partir das cabeças do PT. As
falsificações da Rede Globo contra o PCB (lista da Odebrecht) explicita este
alvo estratégico do imperialismo, a fim de desmoralizar as organizações de
esquerda e a política em geral.
A SAÍDA PARA OS TRABALHADORES É A FORMAÇÃO DE UMA FRENTE
ÚNICA ANTIFASCISTA
