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om o provir da história inovam-se doutrinas intervencionistas
neocoloniais, a que mais vem se difundindo pelo mundo há pelo menos dez anos se
apodera de inúmeros países semicoloniais: a
denominada lawfare, ou a manifesta ingerência
do Departamento de Estado norte-americano para solidificar a plena ditadura do
capital financeiro em nível mundial, cujas implicações políticas e militares
estratégicas são notórias e suas melhores expressões. Não por coincidência,
teve seu debut a partir da criação da
Office of Global Democracy Strategy (Gabinete
Estratégico para a Democracia Global) durante o governo Clinton e retomado por
Obama, culminando naquilo que foi cunhado pela ex-secretária de estado Hillary
Clinton, a “primavera árabe” apontada para o Magreb e Oriente Médio. Na América
Latina, essa determinação repercutiu olhares estratégicos sob outra forma de
intervenção, embora com mesmo conteúdo sistêmico, a
jurídico-econômica-política. Dessas duas perspectivas torna-se impossível
dissociar as estruturas jurídicas das econômicas, tal como abordaremos nesse
artigo. Novas práticas jurisprudenciais determinam que juízes sejam ao mesmo
tempo promotores e carrascos, sem qualquer isenção especificamente se os
réus-alvos forem líderes de massas com algum grau de progressividade ou
popularidade.