terça-feira, 16 de janeiro de 2018

LAWFARE PARA A AMÉRICA LATINA: Doutrina de guerra criada pelo império da lei para condenar “inimigos” populares. Todos a Porto Alegre para o “julgamento” de Lula!


C
om o provir da história inovam-se doutrinas intervencionistas neocoloniais, a que mais vem se difundindo pelo mundo há pelo menos dez anos se apodera de inúmeros países semicoloniais: a denominada lawfare, ou a manifesta ingerência do Departamento de Estado norte-americano para solidificar a plena ditadura do capital financeiro em nível mundial, cujas implicações políticas e militares estratégicas são notórias e suas melhores expressões. Não por coincidência, teve seu debut a partir da criação da Office of Global Democracy Strategy (Gabinete Estratégico para a Democracia Global) durante o governo Clinton e retomado por Obama, culminando naquilo que foi cunhado pela ex-secretária de estado Hillary Clinton, a “primavera árabe” apontada para o Magreb e Oriente Médio. Na América Latina, essa determinação repercutiu olhares estratégicos sob outra forma de intervenção, embora com mesmo conteúdo sistêmico, a jurídico-econômica-política. Dessas duas perspectivas torna-se impossível dissociar as estruturas jurídicas das econômicas, tal como abordaremos nesse artigo. Novas práticas jurisprudenciais determinam que juízes sejam ao mesmo tempo promotores e carrascos, sem qualquer isenção especificamente se os réus-alvos forem líderes de massas com algum grau de progressividade ou popularidade.